Entrelaçamento entre nominação e lei jurídica
apontamentos sobre a mudança de nome civil por transgêneros
DOI:
https://doi.org/10.31683/stylus.v0i35.59Palavras-chave:
Trangêneros; Mudança de nome civil; Lei; Nominação; Sexuação.Resumo
A demanda de pessoas transgêneras por alteração judicial do nome civil tem sido cada vez mais frequente, sendo os casos comumente encaminhados pelos juízes à avaliação psicológica antes de as decisões serem tomadas. Uma vez orientado por uma escuta analítica, o dispositivo da avaliação lança alguma luz sobre a articulação da nominação com o campo jurídico. A partir de um fragmento de caso, defendo a hipótese de que a mudança de nome civil é a resposta que o sujeito busca para se situar em dada posição sexuada. A mudança do prenome lhe proporciona o suporte simbólico que o singulariza e ao mesmo tempo representa o para o Outro. Para tanto, não se pode perder de vista a diferença entre sujeito do enunciado e sujeito da enunciação, assim como entre lei jurídica e lei simbólica.
Downloads
Referências
150, jun.
Dolto, F. (2013). Seminário de psicanálise de crianças. São Paulo: WMF Martins Fontes.
Elia, L. (1999). O sujeito da psicanálise e a ordem social. In S. Altoé (Org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise. Rio de Janeiro: Revinter.
Elia, L. (2007). O sujeito: ainda e sempre em questão. In S. Altoé (Org.). A lei e as leis. Rio de Janeiro: Revinter.
Fuentes, M. J. (2012). As mulheres e seus nomes: Lacan e o feminino. Belo Horizonte: Scriptum Livros.
Lacan, J. (1961-1962). O seminário, livro 9: a identificação. Inédito.
Lacan, J. (1956/1998). O seminário sobre “A carta roubada”. In J. Lacan. Escritos. Rio de Janeiro: Zahar.
Lacan, J. (1971/2003). Lituraterra. In J. Lacan. Outros escritos. Rio de Janeiro: Zahar.
Lacan, J. (1970-1971/2009). O seminário, livro 18: De um discurso que não fosse semblante. Rio de Janeiro: Zahar.
Mariani, B. (2014). Nome próprio e constituição do sujeito. Revista Letras, Santa Maria, 24(48), 131-141, jan./jun.
Quinet, A. (2003). O gozo, a lei e as versões do pai. In G. Groeninga & R. Pereira (Org.). Direito de família e psicanálise: rumo a uma nova epistemologia (pp. 55-66). Rio de Janeiro: Imago.
Quinet, A. (2015). Édipo ao pé da letra: fragmentos de tragédia e psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar.
Safouan, M. & Hoffmann, C. (2016). O desejo nas mutações familiares e sociais. São Paulo: Instituto Langage.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao encaminhar os originais, os autores cedem os direitos de publicação para STYLUS.
Os autores assumem toda responsabilidade sobre o conteúdo do trabalho, incluindo as devidas e necessárias autorizações para divulgação de dados coletados e resultados obtidos, isentando a Revista de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.
